Postos de combustíveis serão fiscalizados a partir desta segunda-feira 4 de julho. O objetivo é averiguar se os preços foram ajustados de acordo com o Decreto 48.145, publicado, sexta-feira, dia1º de julho, em edição extra do Diário Oficial. O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,8. O governo estadual acredita que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61.
Os preços serão fiscalizados pelo Procon-RJ, na operação Lupa na Bomba. Essa ação terá o apoio das forças policiais civis e militares e o posto de gasolina que não tiver reduzido o preço, será multado.
A redução do ICMS foi determinada pelo governo federal, que estabeleceu a alíquota máxima de 18%, para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.
